Projeto de Lei nº 29 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
29
Data de Apresentação
30/03/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
10/06/2010
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à entidade que menciona, e dá outras providências.
Indexação
OF111, OF371, ROESSLER, AMBIENTE, AMBIENTAL, DEFESA, MOVIMENTO
Observação
Há documentação acessória.
Norma Jurídica Relacionada