Projeto de Lei nº 78 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2021

Número

78

Data de Apresentação

31/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    78

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    31/08/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2022.

    Indexação

    Of. 10/1.122-SEMAD/DGD/JE protocolado em 31//08/2021 sob nº 875/2021 às 15h53.

    Observação

    Data Votação: 27 de Setembro de 2021
    29 de Setembro de 2021

    Norma Jurídica Relacionada