Projeto de Lei nº 91 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
91
Data de Apresentação
29/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
91
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
29/10/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2022.
Indexação
Of. 10/1323-SEMAD/DGD/JE protocolado em 29/10/2021 às 12:46 sob nº 1060/2021.
Observação
Norma Jurídica Relacionada