Projeto de Lei nº 97 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
97
Data de Apresentação
05/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
97
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
05/11/2021
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00 e dá outras providências.
Indexação
Of. 10/1.257-SEMAD/DGD/JE protocolado sob nº 1076/2021.
Observação
Norma Jurídica Relacionada