Projeto de Lei nº 106 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
106
Data de Apresentação
24/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
106
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
24/11/2021
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.050, de 15 de dezembro de 2009, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço
público municipal e dá outras providências.
público municipal e dá outras providências.
Indexação
Of. 10/1265 - SEMAD/DGD/JE protocolado sob nº 1156/2021.
Observação
Norma Jurídica Relacionada