Veto nº 5 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2021

Número

5

Data de Apresentação

29/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Veto

    Número

    5

    Ano

    2021

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    29/11/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 72/2021.

    Indexação

    Of. 10/1436-SEMAD/DGD/JE protocolado sob nº 1182/2021 em 29/11/2021 às 16:48.

    Observação

    Data Votação: 15 de Dezembro de 2021