Moção nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
03/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 1.518/2021 que cria uma política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro, inspirada na Lei Aldir Blanc.
Indexação
Observação