Projeto de Lei nº 17 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

17

Data de Apresentação

04/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    17

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    04/03/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.363, de 16 de dezembro de 2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal e dá outras providências.

    Indexação

    Of. 10/319-SEMAD/DGD/JE protocolado em 04/03/2022 sob nº 177/2022 às 12:45. Retificado corrigindo erro material.

    Observação

    Data Votação: 25 de Abril de 2022
    27 de Abril de 2022

    Norma Jurídica Relacionada