Moção nº 17 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2022
Número
17
Data de Apresentação
10/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação de Repúdio ao Projeto de Lei nº 97/2022, do Deputado Estadual Rodrigo Maroni, que “Proíbe, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a realização de eventos que envolvam crueldade ou maus-tratos a animal, tais como rodeios, touradas, rinhas de cães e similares”.
Indexação
Observação