Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
24/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
6
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
24/08/2022
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.364, de 16 de dezembro de 2011, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, a Lei Municipal nº 2.050, de 15 de dezembro de 2009, que cria os cargos e vagas que menciona para
integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, e dá outras providências.
integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal, e dá outras providências.
Indexação
Of. 10/2707-SEMDA/DGD/VS protocolado em 24/08/2022 às 12:12, sob nº 1085/2022.
Of. 10/3427-SEMAD/DGD/VS - MENSAGEM RETIFICATIVA - protocolado sob nº 1394 às 17:49 de 11/10/2022.
Of. 10/3427-SEMAD/DGD/VS - MENSAGEM RETIFICATIVA - protocolado sob nº 1394 às 17:49 de 11/10/2022.
Observação
ATENÇÃO!!! HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA. Para acessá-la, CLIQUE AQUI
Norma Jurídica Relacionada