Projeto de Lei nº 101 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
101
Data de Apresentação
31/10/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
101
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
31/10/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2023.
Indexação
Ofício nº 10/3685 - SEMAD/DGD/VS protocolado sob nº 1514/2022 às 14:38:48 em 31/10/2022.
Observação
Norma Jurídica Relacionada