Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2022
Número
10
Data de Apresentação
01/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
10
Ano
2022
Local de Origem
Executivo
Data
01/11/2022
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade da Corretora Geral de Valores e Câmbio Ltda, e dá outras providências.
Indexação
Of. SEMAD/DGD/VS - 10/3456 protocolado em 01/11/2022 sob nº 1536/2022
Observação
Norma Jurídica Relacionada