Substitutivo nº 8 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2022
Número
8
Data de Apresentação
01/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1/2021, que ‘Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes”, e dá outras providências.’
Indexação
Observação