Emenda nº 37 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
37
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e renumera os artigos que menciona da Mensagem Retificativa com efeito Substitutivo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2022, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Indexação
Observação