Projeto de Lei nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
13/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a fixação de um informativo em espaços públicos e privados que se destinam a prática esportivas sobre o risco de utilizar as goleiras para se pendurar, movimentar, utilizar a trave como barra de ginástica, para aquecimento ou para a comemoração de um gol e nela faça diversos movimentos que possam provocar oscilações que a levem a cair sobre seu corpo, atingindo cabeça, tronco ou abdômen.
Indexação
Observação