Projeto de Lei nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
53
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
11/09/2023
Dados Textuais
Ementa
Altera os anexos II, IV e VII da Lei n° 1.799, de 04 de abril de 2008, que instituiu o plano de classificação de cargos e funções para os servidores da COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.
Indexação
Of. 10/2585-SEMAD/DGD/VS protocolado em 11/09/2023 às 14:31 sob . nº 615/2023.
Observação
Norma Jurídica Relacionada