Requerimento nº 1591 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1591
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações ao Executivo Municipal sobre estabelecimentos e serviços contratualizados no município, com atendimento de pelo menos 60% pelo SUS, para fins de implementação da Lei nº 14.434/2022 do Piso da Enfermagem.
Indexação
of314
of10/3452
of10/3452
Observação