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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação/Pedido de Providências nº 4156 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação/Pedido de Providências

Ano

2023

Número

4156

Data de Apresentação

16/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pp-4156.odt

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estudo de viabilidade para prorrogação da modalidade de “cashback” por mais 6 meses, para o pagamento via aplicativo, no percentual de 50% do valor efetivamente pagos a título de tarifa de pós-utilização.

    Indexação

    of580
    of10/4008

    Observação

    OpenAPI