Moção nº 87 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2023

Número

87

Data de Apresentação

09/11/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Manifesta apoio à PEC 383/2017 do Dep. Danilo Cabral e outros, garantindo recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

    Indexação

    of10/4547

    Observação

    Data Votação: 20 de Novembro de 2023