Moção nº 93 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
93
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação de Repúdio ao Projeto Lei nº 534/2023 do Governo Estadual do senhor Eduardo Leite que propõe o aumento de 17% para 19,5% do ICMS no Rio Grande do Sul.
Indexação
Observação