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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 79 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

79

Data de Apresentação

01/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

r-79.odt

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Informações urgentes ao Poder Executivo sobre a adesão ao programa Mais Saúde com Agente, que encerra o prazo para os municípios em 8 de fevereiro de 2024.

    Indexação

    of03
    of10/589

    Observação

    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024
    OpenAPI