Projeto de Sugestão nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Sugestão
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Saúde Bucal no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Indexação
Originário do PL 62/2023, cuja matéria foi arquivada por inconstitucionalidade.
Observação