Moção nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação de Apelo ao Executivo Municipal para que decrete situação de emergência em saúde pública por risco de epidemia de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
Indexação
of10/1209
Observação