Moção nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
06/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação de Repúdio ao Executivo Estadual do Rio Grande do Sul pela retirada por decreto do benefício fiscal de 64 setores da economia gaúcha, dentre os quais 21 setores podem ter todos os seus créditos e benefícios tributários zerados, e aumentando o preço de 21 produtos que compõem a Cesta Básica.
Indexação
Observação