Moção nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
14/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação de Apelo ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ilmo. Ministro Alexandre de Moraes, para viabilizar a transferência dos valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, Fundo Eleitoral, ou parte do mesmo, para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando a aplicação destes recursos no auxílio aos atingidos pela calamidade ora vigente, bem como para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
Indexação
Observação