Moção nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
06/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifestação de Apoio para Anistia das Parcelas da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.
Indexação
Ofício Circular nº 077/2024.
Of.2587 - Gabinete Pessoal do Presidente da República
Of.2587 - Gabinete Pessoal do Presidente da República
Observação