Projeto de Lei nº 88 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2010

Número

88

Data de Apresentação

12/08/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    19/11/2010

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dá nova denominação a escola municipal que menciona, e dá outras providências.

    Indexação

    OF550, PROFESSORA, ZOZINA, SOARES, OLIVEIRA, EMENDA, REDAÇÃO, FINAL, OF894

    Observação

    Há documentação acessória. Há emenda. Há REDAÇÃO FINAL. Vide a Redação Final na aba "Documento Acessório".

    Norma Jurídica Relacionada