Projeto de Lei nº 92 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2010
Número
92
Data de Apresentação
12/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/11/2010
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede auxílio financeiro a entidade que menciona, e dá outras providências.
Indexação
OF555, ASSOCIAÇÃO, BENEFICENTE, EVANGÉLICA, FLORESTA, IMPERIAL, ABEFI, MENSAGEM, RETIFICATIVA, EMENDAS, REDAÇÃO, FINAL, OF937
Observação
Há documentação acessória. Há Mensagem Retificativa. Há emendas. Há REDAÇÃO FINAL. Vide aba "Documento Acessório".
Norma Jurídica Relacionada