Projeto de Lei nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
09/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
43
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
09/10/2024
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a concessão de subvenção para a Sociedade Gaúcha de Lomba Grande e dá outras providências.
Indexação
OF. 10/4290-SEMAD/DGD/VS protocolado em 09/10/2024 às 10:58 sob nº 692/2024.
Observação
Norma Jurídica Relacionada