Projeto de Lei nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
31/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
50
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
31/10/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2025.
Indexação
OF. 10/4798-SEMAD/DGD/VS - Protocolado em 31/10/2024 sob nº 750/2024.
Observação
Norma Jurídica Relacionada