Projeto de Lei nº 56 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
56
Data de Apresentação
10/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
56
Ano
2024
Local de Origem
Executivo
Data
10/12/2024
Dados Textuais
Ementa
Institui o Museu Ernesto Frederico Scheffel e dá outras providências.
Indexação
OF. 10/5465-SEMAD/DGD/BR PROTOCOLADO EM 10/12/2024 SOB Nº 815/2024.
Observação