Projeto de Lei nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
05/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
21
Ano
2025
Local de Origem
Executivo
Data
05/03/2025
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos do Anexo I da Lei Municipal n° 2.966, de 29 de agosto de 2016, que institui o Plano Municipal de Cultura de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Indexação
OF. 10/666-SEMAD/DGD/TB protocolado em 05/03/2025 sob nº 102/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada