Requerimento nº 598 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
598
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informações do Executivo Municipal sobre a Lei nº 3.467/2023, que institui a rede municipal de proteção e acolhimento às crianças e adolescentes órfãos do feminicídio, bem como, àquelas vítimas de violência doméstica no âmbito do município.
Indexação
of170
of10-A/2643
of10-A/2643
Observação