Lei nº 25, de 24 de junho de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
25
Ano
1969
Data
24/06/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
08/12/2003
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TÊRMO DE CONVÊNIO.
Indexação
CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS, CNEG, GINÁSIO BAIRRO PRIMAVERA.
Observação
Termo de convênio não encontrado para digitalização.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.013, de 08 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica