Lei nº 13, de 21 de maio de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13
Ano
1970
Data
21/05/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/12/2019
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SÔBRE HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO, PRÉDIOS, PRÓPRIOS
Observação
Assuntos
- Denominação de logradouros
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 344, de 17 de maio de 2000
Norma correlata
Lei nº 687, de 21 de março de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.245, de 17 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica