Lei nº 19, de 28 de maio de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
19
Ano
1984
Data
28/05/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE NOVO HAMBURGO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 41, de 16 de junho de 1997
Anexos Norma Jurídica