Lei nº 108, de 27 de novembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
108
Ano
1984
Data
27/11/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CANIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CÃES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 177, de 17 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica