Lei nº 137, de 14 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
137
Ano
1991
Data
14/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
13/07/1992
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E RECREAÇÃO.
Indexação
ACADEMIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 70, de 13 de julho de 1992
Anexos Norma Jurídica