Lei nº 70, de 16 de setembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
70
Ano
1994
Data
16/09/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 05/90, DE 08 DE JANEIRO DE 1990, QUE CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 5, de 08 de janeiro de 1990
Anexos Norma Jurídica