Lei nº 10, de 17 de outubro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10
Ano
1956
Data
17/10/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 109, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1955.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 109, de 30 de novembro de 1955
Anexos Norma Jurídica