Lei nº 294, de 14 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
294
Ano
1999
Data
14/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 113/90, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 113, de 07 de dezembro de 1990
Norma correlata
Lei nº 70, de 10 de agosto de 1998
Anexos Norma Jurídica