Resolução nº 5, de 19 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2008
Data
19/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
14/12/2009
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º, 3º E 4º, ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 50 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 63 DA RESOLUÇÃO Nº06/14L/2005 REGIMENTO INTERNO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 6, de 02 de dezembro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica