Lei nº 593, de 16 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
593
Ano
2001
Data
16/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA ALÍNEA AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 72/97, DE 4 DE AGOSTO DE 1997, QUE "INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO".
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 72, de 04 de agosto de 1997
Anexos Norma Jurídica