Lei nº 756, de 13 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
756
Ano
2002
Data
13/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
12/12/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS NAS QUADRAS DAS AVENIDAS E RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO PARA O PLANTIO E CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica