Lei nº 995, de 25 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
995
Ano
2003
Data
25/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 968/2003, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003, QUE SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 968, de 20 de outubro de 2003
Anexos Norma Jurídica