Lei nº 1.324, de 25 de novembro de 2005

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1324

Ano

2005

Data

25/11/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A HORTA COMUNITÁRIA JOANNA DE ÂNGELIS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade pública

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica