Decreto Legislativo nº 12, de 21 de junho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
1989
Data
21/06/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE COBTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contas dos Prefeitos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica