Decreto Legislativo nº 1, de 28 de fevereiro de 1997

Identificação Básica

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

1

Ano

1997

Data

28/02/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALANÇO GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1992.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Contas dos Prefeitos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica