Lei nº 2.129, de 06 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2129
Ano
2010
Data
06/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/04/2010
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E/OU IMÓVEIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.544, de 08 de maio de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.065, de 17 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica