Lei nº 2.628, de 05 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2628
Ano
2013
Data
05/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2013
Veículo de Publicação
Jornal NH
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
21
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de Esclarecimento sobre os malefícios do Trote Telefônico aos Serviços Públicos de Emergência, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
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Anexos Norma Jurídica